A Previdência pública hoje encontra-se ameaçada no mundo inteiro e no Brasil isso não é diferente. Muitas iniciativas vêm sendo discutidas para esta questão, mas como o setor privado (funcionários e empresas) podem ajudar a reduzir os riscos de nossos cidadãos ficarem sem uma aposentadoria decente?
O que fazer para tentarmos evitar o problema tríplice de ficarmos Velhos, Pobres e Sozinhos??? Que é como alguns financistas e planejadores chamam as futuras gerações que correm o risco da aposentadoria (falta dela). Qual poderia ser o papel das empresas?
Falemos sobre os planos de aposentadoria complementares ou “Previdência Complementar”.
Primeiro vamos as definições:
*O que é a Previdência Complementar?
A previdência complementar é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua necessidade e vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base em cálculos atuariais.
No Brasil existem dois tipos de previdência complementar: a previdência aberta e a previdência fechada.
Ambas funcionam de maneira simples: durante o período em que o cidadão estiver trabalhando, paga todo mês uma quantia de acordo com a sua disponibilidade. O saldo acumulado poderá ser resgatado integralmente ou recebido mensalmente, como uma pensão ou aposentadoria tradicional.
As instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), do Ministério da Fazenda.
BENEFÍCIO DEFINIDO – Plano BD É aquele em que o benefício complementar é estabelecido no momento da adesão do participante com base em valores prefixados ou em fórmulas de cálculo prevista em regulamento. Assim, para propiciar o benefício acordado, o plano recolhe contribuições que podem variar no curso do tempo. As principais características são:
- Mutualismo: avaliação dos riscos em função da coletividade, gerando solidariedade entre os participantes;
- Conta coletiva;
- Incógnita quanto à contribuição necessária;
- Benefícios independem das variações das reservas;
- “Superávits” ou “déficits” do plano = responsabilidade coletiva
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA – Plano CD Modalidade em que o valor do benefício complementar é estabelecido apenas no momento da sua concessão, com base no saldo acumulado resultante das contribuições vertidas ao plano e da rentabilidade das aplicações durante a fase contributiva. Num Plano CD, como o benefício não é definido, as contribuições não necessariamente precisam ser revistas. O valor do benefício, portanto, será proporcional ao saldo existente na data de concessão.
As principais características são:
- Individualista;
- Icógnita quanto ao valor do benefício;
- Conta individual;
- Benefício em função das reservas;
- Não há “superávits” ou déficits”.
*fonte: http://www.abrapp.org.br/Paginas/Perguntas-Frequentes.aspx
Agora vamos a análise:
À medida que mais e mais observadores estão reconhecendo (de forma alarmante) um problema de investimento está vindo em nossa direção: a insegurança generalizada com a aposentadoria. Isso é uma das consequências da grande mudança nos planos corporativos de previdência dos planos de benefício definido para contribuição definida. Esta é uma preocupação levantada hoje por reguladores, empresas e participantes de planos em todo o mundo. Embora um terço dos trabalhadores esteja bem, para os dois terços mais baixos – particularmente o terço inferior – o problema é uma séria ameaça. Com a mudança para os planos de Contribuição Definida, as decisões de investimento e pagamento passaram de especialistas nas corporações para participantes de planos individuais – a maioria sem experiência ou pouca experiência em investimentos. Muitas dessas pessoas correm o risco de experimentar uma experiência tríplice ruim: serem Velhas, Pobres e Sozinhas.
Podemos tentar evitar esse futuro doloroso se agirmos de maneira sensata e breve.
Para gerenciar esse problema com êxito, a primeira ordem é claramente aumentar os investimentos – para ajudar os participantes do plano de CD a entender como fazer poupança agora será importante para a segurança de aposentadoria de cada pessoa. Mais do que persuasão é necessária, no entanto, porque os estudos demográficos e as tendências bem documentadas do comportamento humano nos informam que são necessários passos pragmáticos específicos para nos colocar no caminho certo para a segurança da aposentadoria.
Os planos de BD são indiscutivelmente o melhor serviço financeiro ao investidor já desenvolvido, mas a mudança para planos de CD não pode ser interrompida por várias razões. Dentre elas ressaltamos que menos pessoas trabalham para uma empresa durante toda a sua vida, por isso querem a portabilidade de suas poupanças. E os patrocinadores desses planos estão compreensivelmente preocupados sobre os custos dos planos de BD. Aceitar essa realidade é importante, mas não precisamos aceitar todas as imperfeições atuais nos planos de CD quando sabemos como melhorar os programas.
Algumas ações recomendadas:
- A participação no plano de CD deveria ser automática, a menos que o funcionário decida explicitamente não participar;
- O empregador pode ajudar cada participante de CD a entender o quanto é necessário o planejamento financeiro de CD – além dos benefícios da Previdência Social para alcançar renda que normalmente permitirá ao aposentado sustentar seu estilo de vida na aposentadoria;
- Nos anos que sucedem a primeira aplicação do funcionário no plano, a porcentagem da remuneração do funcionário que contribuiu para o plano pode aumentar gradualmente desde que o funcionário possa recusar aumento;
- Os investimentos para cada participante do plano são automaticamente colocados em uma carteira de ativos de índices de baixo custo. (Novamente, o indivíduo pode recusar ou usar outros fundos previstos no plano de CD);
- Quando um funcionário deixa a empresa, ele deve ser fortemente encorajado a deixar todos os seus ativos no plano da empresa até que eles possam ser transferidos para o plano do novo empregador;
- Os patrocinadores do plano devem pelo menos considerar adicionar uma anuidade vitalícia diferida avançada às suas opções de benefícios de CD para reduzir o risco de a vida dos participantes superarem em tempo a vida de seus ativos.
Temos que fazer também com que os trabalhadores compreendam que os benefícios econômicos de trabalhar mais tempo do que o necessário para receber os benefícios da Previdência Social são substanciais. Essa educação do investidor se concentraria intensamente em ressaltar que trabalhar por mais tempo significa mais dinheiro para cada trabalhador. Além disso, optar por continuar trabalhando até os 70 anos (por exemplo) permite que a maioria dos funcionários mais do que dobre os pagamentos do plano de CD. Isso se aplica para os trabalhadores em funções que não são fisicamente perigosas.
No entanto, somente a combinação das práticas recomendadas nesse artigo, não resolverá todo o problema para todos. Muitos trabalhadores não possuem nenhum programa de aposentadoria. Alguns já estão velhos demais para começar a poupar ou estão desabilitados para continuar trabalhando até, por exemplo, 70 anos de idade. No entanto, essas soluções simples podem ajudar a resolver a maior parte do problema para a maioria dos trabalhadores na maioria das empresas.
Devemos ajudar todos os trabalhadores a entender o menu de opções à sua disposição e as consequências financeiras de cada escolha. Além disso, os trabalhadores merecem conhecer os fatos no início de suas vidas profissionais, para que possam fazer escolhas informadas, enquanto há tempo suficiente para fazê-lo.
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