O Conselho de Administração
Conselho de Administração é um grupo de pessoas eleitas pelos acionistas de uma Companhia para atuar como seus representantes e estabelecer políticas de gestão empresarial, tomando decisões sobre as questões mais importantes da empresa que serão implantadas pela Diretoria Executiva. Todas as companhias públicas devem ter um conselho de administração. Algumas companhias privadas, e outras sem fins lucrativos têm um conselho de administração também.
Em geral, o conselho toma decisões na defesa dos interesses dos acionistas da Cia. como uma espécie de agente fiduciário desses acionistas. As questões que recaem sob a alçada do conselho de administração, em geral estratégicas para a realização dos interesses dos acionistas, podem incluir por exemplo a contratação e demissão de executivos, políticas de dividendos, políticas de remuneração de executivos, investimentos, aquisição ou desimobilização de ativos.
A estrutura e os poderes do conselho de administração são determinados pelo estatuto social da empresa, e devem conter o número de conselheiros, a maneira como são eleitos, a re-eleição, e sob quais assuntos devem ser ouvidos.
Mais importante que o número de conselheiros, é o conceito definido para a sua atuação, uma vez que o Conselho eleito, é por exemplo responsável pela manutenção da equipe executiva da Cia., sendo, portanto, o maior responsável pelo sucesso ou pelo fracasso das políticas empreendidas e dos resultados alcançados.
Conselheiros independentes são eleitos como representante dos acionistas minoritários da Cia., e para as melhores práticas de governança devem sempre se fazer presentes.
Em sua grande maioria, os Conselhos das Cias recebem uma remuneração básica mensal, e um adicional por reuniões em que precisam estar presentes. A ausência injustificada dos Conselheiros pode ser punida com a sua destituição, em regra que deve estar presente no Estatuto da Cia..
Quanto maior a capacidade que o Conselho de Administração de uma Cia. tenha de representar a diversidade de especializações, maior a sua capacidade de articular decisões que visam satisfazer as espectativas de seus acionistas. Não há uma regra específica para a quantidade máxima de Conselheiros e Diretores Executivos pré-definida, portanto, a regra é buscar sempre um equilíbrio que decorrerá dos desafios por que passa a Cia. em cada momento.
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