A transferência de preço é o preço ao qual as divisões de uma empresa negociam entre si, como o comércio de suprimentos ou mão-de-obra entre departamentos. Os preços de transferência são usados quando entidades individuais de uma empresa são tratadas de forma individual e medidas como entidades de execução separada. Um preço de transferência também pode ser conhecido como transferência de custo.
Na contabilidade gerencial, quando diferentes divisões de uma empresa são responsáveis por seus próprios lucros, eles também são responsáveis por seu próprio retorno sobre o capital investido (ROIC). Portanto, quando as divisões são obrigadas a negociar entre si, um preço de transferência é usado para determinar os custos. Os preços de transferência tendem a não diferir muito do preço no mercado porque uma das entidades em tal transação perde. As divisões começam por comprar por preços acima do preço de mercado ou vender abaixo do preço de mercado, e isso afeta seus desempenhos.
As regulamentações sobre preços de transferência garantem a equidade e a precisão dos preços de transferência entre entidades relacionadas. Os regulamentos aplicam uma regra de plena concorrência que estabelece que as empresas devem estabelecer preços com base em transações semelhantes feitas entre partes que não envolvem empresas relacionadas, mas em condições normais de mercado.
Os preços de transferência são monitorados de perto nos relatórios financeiros de uma empresa e exigem documentação rigorosa que esteja incluída nos documentos de relatório financeiro para auditores e reguladores. Esta documentação é cuidadosamente analisada e se documentado de forma inadequada, pode levar a despesas adicionais para a empresa sob a forma de tributação adicional ou taxas de reajuste. Estes preços são rigorosamente controlados quanto à exatidão, de modo a garantir que os lucros são contabilizados de forma apropriada dentro dos métodos de fixação de preços em condições de plena concorrência e os impostos associados são pagos em conformidade.
Os preços de transferência são frequentemente usados quando as empresas vendem bens dentro da mesma empresa, mas para partes da empresa em outras jurisdições internacionais. Este tipo de transferência de preços é comum. Aproximadamente 60% dos bens e serviços vendidos internacionalmente são feitos dentro da mesma empresa.
A transferência de preços multinacional tem vantagens fiscais, mas as autoridades reguladoras não aprovam o uso de transferência de preços para evitar impostos. Quando as transferências de preço ocorrem, as empresas podem registrar lucros de bens e serviços em um país diferente que pode ter uma taxa de imposto mais baixa. Em alguns casos, a transferência de bens e serviços de um país para outro dentro de uma transação inter-relacionada pode permitir que uma empresa evite tarifas sobre bens e serviços transacionados internacionalmente. As leis tributárias internacionais são reguladas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e as empresas de auditoria de cada localidade internacional auditam os relatórios financeiros de acordo com a conformidade local.
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Sobre o autor:
Jair Lemes é Diretor de Gestão e CEO da Brava Capital. Iniciou sua carreira em seguros na empresa espanhola Mapfre. Trabalhou em países como Japão e Reino Unido no setor de telecomunicações e tecnologia. Trabalhou sete anos no Citibank nas áreas Operacional e de Produtos enquanto ao mesmo tempo lecionava na Universidade Paulista. Jair é administrador com MBA pela FIA / USP e Mestrado Profissionalizante em Gestão e Economia pela (ESA) IAE Université Pierre Mendès da França e hoje é candidato a membro do CFA.
