Um passivo contingencial é um potencial passivo que possa gerar uma obrigação, dependendo do resultado de um evento futuro incerto. Este passivo é gravado nos registros contábeis se a contingência é provável e se o montante desta obrigação possa ser razoavelmente estimado.
As regras contábeis para o reconhecimento de um passivo contingente definem que, uma obrigação será reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras quando for provável que ocorra saída de recursos na sua liquidação e, ainda, quando o valor dessa liquidação possa ser medido em bases confiáveis.
Para melhor entendimento sobre o tratamento contábil dos passivos contingenciais abaixo listamos quatro exemplos que explicitam este tratamento:
Exemplo 1: A construtora CONSTRUINDO LTDA. tem uma pendencia judicial de R$ 300.000,00 com um cliente que a processa por danos causados a sua casa por um prestador de serviço contratado pela CONSTRUINDO.
Exemplo 2: A consultoria de marketing MKT LTDA. tem uma pendencia judicial com um funcionário que foi demitido e alega que o motivo da demissão é por ele estar muito velho para o cargo, sendo assim processa a MKT por preconceito. O Departamento jurídico da MKT acredita que este processo tenha força, mas que não é possível estimar o montante a ser pago caso perca esta ação
Exemplo 3: A construtora CONSTRUINDO LTDA. recebeu uma carta de uma pessoa que alega que uma pedra escorregou de um de seus caminhões e trincou o para-brisa de seu carro.
Exemplo 4: A fabricante de eletrônicos ELET LTDA. da garantia de 2 anos para sua linha de televisores. Seu departamento de engenharia estima que apenas 2% de seus televisores apresentarão em 2 anos e deverão ser trocados pela garantia concedida. Cada televisor tem preço de custo de R$ 500,00 e a empresa registrou a venda de 3.000 televisores nos últimos 2 anos.
Irão ser contabilizados como passivos contingenciais nos livros da respectiva empresa apenas os exemplos 1 e 4, pois ambos podem ter seu montante estimado e provavelmente acontecerão. O exemplo número 2 não irá para os livros, porém pode ser indicado nas Notas sobre seus demonstrativos. Já o exemplo número 3 provavelmente não irá para os livros nem para as notas por ser um caso remoto e de pouca importância, sem ter o seu montante estimado.
A forma das empresas protegerem o patrimônio da ocorrência futura de fatos ainda incertos, porém previsíveis e possíveis de serem mensurados de forma razoável, é a constituição de reserva. A empresa poderá destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro decorrente da provável perda, cujo valor possa ser estimado.
Apesar de um passivo contingencial reduzir o rating da empresa, aumentando seus passivos, é importante que os acionistas e os credores sejam informados sobre possíveis perdas, mas um investidor, por sua vez, pode se sentir desconfortável, após um passivo contingente não revelado é realizado, ou até mesmo quando ele encontra evidências de passivos contingencias que não são informados nos Livros. Esta omissão de passivos pode levantar a bandeira vermelha para o investidor, deixando o investimento mais oneroso, ou até mesmo inviabilizando o mesmo.
A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões ou responsabilidades que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
Ativos contingenciais, do mesmo modo que os passivos, apenas entram nos Livros se esses ativos contingentes forem prováveis e puderem ser estimados de forma razoável, estes por sua vez elevam o rating da empresa, demonstrando possíveis ganhos inerentes a operação, valorizando a empresa.
Precisa de assessoria para captação de recursos para sua empresa? Preencha nosso formulário de Análise Preliminar, clique aqui.
Entenda mais sobre nosso serviço de assessoria para captação de recursos, clique aqui.
