Offshore e notas estruturadas: como funcionam e quando fazem sentido
Levar parte do patrimônio para fora do Brasil pode ser feito peça por peça, com fundo, holding e trust, ou de forma mais compacta, com uma nota estruturada. Entenda para que servem essas estruturas, onde costumam ficar, como se combinam e o que exigem de quem as mantém.
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Offshore — estruturas internacionais e notas estruturadas
Para que serve uma estrutura offshore
“Offshore” é o nome genérico para um veículo de investimento constituído fora do país de residência do investidor. Não é um produto em si, mas uma forma de organizar o patrimônio. Uma estrutura internacional bem desenhada serve a três objetivos:
O primeiro objetivo é o mais comum. Quem tem todo o patrimônio no Brasil concentra o risco numa única moeda, numa única taxa de juros e num único risco-país. Uma parcela em moeda forte reduz essa concentração. Os outros dois objetivos aparecem quando o patrimônio já é relevante e a família quer evitar que cada ativo no exterior tenha um titular, uma conta e um processo de inventário diferentes.
Onde essas estruturas costumam ficar
Cada jurisdição tem uma vocação. As mais usadas por investidores brasileiros são:
- Uruguai: costuma ser a porta de entrada, pela proximidade e pelo mesmo fuso horário.
- Estados Unidos: dão acesso ao maior mercado de capitais do mundo e a imóveis no país.
- Ilhas Cayman: são a casa tradicional dos fundos de investimento internacionais.
- Ilhas Virgens Britânicas (BVI): muito usadas como sede de holdings familiares voltadas à sucessão.
A escolha não é por preferência: depende do objetivo, dos ativos que serão mantidos, do custo de manutenção e de como cada peça será tratada pela legislação brasileira.
Como as peças se combinam em camadas
Uma estrutura sob medida costuma ser montada em camadas, cada uma com uma função:
- Fundo ou veículo de investimento: é onde ficam os ativos e onde a política de investimento é executada.
- Holding: fica por cima, como titular das participações, e centraliza o controle.
- Trust: quando o foco é sucessão, organiza a titularidade e as regras de transmissão do patrimônio.
Nem toda família precisa das três camadas. Uma estrutura com mais peças dá mais controle e mais flexibilidade sucessória, mas também tem mais custo, mais contabilidade e mais obrigações de declaração. O desenho certo é o menor que cumpre o objetivo.
O que é uma nota estruturada
A nota estruturada é a alternativa a montar tudo peça por peça. Ela coloca uma estrutura inteira dentro de um único título, listado, com gestão ativa por dentro. Em vez de constituir veículo, holding e contas, o investidor compra o título e acessa uma estratégia pronta.
Por que a entrada costuma ser mais baixa
A nota agrega vários investidores numa mesma estratégia. Os custos de estrutura são diluídos entre eles, o que permite um valor de entrada menor do que o de um veículo exclusivo.
O que ela não resolve
A nota é tão boa quanto a estratégia por trás dela. O título apenas embala a gestão; o resultado depende das decisões de investimento, dos custos e da solidez de quem emite e de quem gere. E, por ser um título, ela não substitui uma holding ou um trust quando o objetivo principal é a sucessão.
Para quem faz sentido, e quando não faz
Estruturas internacionais fazem sentido para quem tem patrimônio relevante, horizonte longo e pelo menos um dos três objetivos claros: diversificar em moeda forte, organizar a sucessão ou consolidar ativos já mantidos fora do país. A nota estruturada tende a servir a quem quer acesso a uma estratégia internacional sem montar e manter uma estrutura própria.
Não fazem sentido quando o custo de constituir e manter a estrutura pesa demais sobre o valor investido, quando não há disciplina para manter contabilidade e declarações em dia ou quando o objetivo é apenas ter alguma exposição ao dólar. Para a pessoa física que quer investir em dólar sem estrutura complexa, a Brava tem o programa offshore dentro da carteira administrada.
Riscos, custos e obrigações
A exigência de declaração correta ficou maior depois que a lei brasileira mudou. A Lei nº 14.754/2023 passou a tratar da tributação da renda de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Em linhas gerais, os rendimentos no exterior pagam 15% na declaração anual, e o lucro de empresa controlada lá fora pode ser tributado todo ano, mesmo sem distribuição, em determinadas hipóteses. O enquadramento de cada estrutura deve ser analisado com o seu contador, conforme a legislação vigente.
O segredo não é só ter a estrutura. É ter uma política de investimento coerente dentro dela e mantê-la em ordem ao longo do tempo.
Como a Brava faz
A Brava é gestora regulada no Brasil, autorizada pela CVM e autorregulada pela ANBIMA, e estrutura e gere fundos no Brasil e no exterior. No offshore, desenha a política de investimento e conduz a estruturação do seu veículo internacional, da nota estruturada ao fundo offshore.
1. Objetivo
Entender o que a estrutura precisa resolver: diversificação, sucessão, consolidação ou uma combinação delas.
2. Desenho
Escolha da jurisdição, das camadas e do veículo, ou da nota estruturada, com a política de investimento definida antes da estrutura.
3. Gestão e acompanhamento
Gestão da estratégia e acompanhamento contínuo, com você falando direto com quem decide.
Conheça o produto
Offshore e notas estruturadasEstruturas internacionais e notas estruturadas desenhadas e geridas pela Brava.
Diretor de Gestão e CEO da Brava Capital, apresentador do quadro Capital Inteligente e Professor de Finanças na CFA Society Brasil. Jair é administrador com MBA pela FIA/USP e Mestrado Profissionalizante em Gestão e Economia pela (ESA) IAE Université Pierre Mendès da França. Iniciou sua carreira em seguros na empresa espanhola Mapfre. Trabalhou em países como Japão e Reino Unido no setor de telecomunicações e tecnologia. Trabalhou no Citibank nas áreas Operacional e de Produtos enquanto ao mesmo tempo lecionava em universidade.
Material educacional — não constitui oferta, distribuição ou recomendação de investimento, nem aconselhamento jurídico ou tributário. A Brava Capital é gestora de recursos autorizada pela CVM e autorregulada pela ANBIMA. Investimentos no exterior envolvem riscos, inclusive cambiais. Rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura. O planejamento tributário e sucessório de cada caso deve ser feito com seu assessor e seu contador. Tributação conforme a legislação vigente. Fontes: Lei nº 14.754/2023 (texto compilado, planalto.gov.br).
